Se há uma dúvida constante entre os cristãESTES é aquela com relação ao uso por armas. Enquanto quaisquer argumentam de que "a vida pertence ao Senhor" e assim sendo, s...
Nos termos preconizados pelo art. 876, parágrafo único, da CLT, deverá ser recolhido este montante devido a tÃtulo por recolhimento previdenciário, tanto este relativo à cota do empregador quanto à cota do empregador, mediante este regime de competência (mês a mês), levando-se em conta o teto mensal, utilizando relaçãeste à cota cabente ao empregado e, quanto ao empregador, este percentual por ele praticado, em conformidade com a sua enquadramento em face do sua atividade desempenhada, inclusive atentando-se de modo a o fato do, caso mesmo que este empregador optante do SIMPLES, será devida, tãeste somente, a cota relativa ao empregado; todavia, deverá a Reclamada comprovar tal situação, de forma documental, nos
Afirmou este reclamante de que a reclamada não respeitava o horário noturno reduzido. Postulou pelo pagamento de horas extras. A reclamada impugnou a pretensão.
de que se encaixamnas hipóteses legais previstas pelo artigo 2º da Lei oito.397/92. 3. Este estratagema delineado evidencia que as alterações sociais eramfeitas sob este comando de 2 grupos familiares orquestrados por Sidônio e Adriano, caracterizando a formação do grupo econômico entre as empresas envolvidas. 4. Resta clara a confusãeste patrimonial entre os integrantes dessas famÃlias, do modo que a responsabilidade não recai mal Derivado do Sidônio e Adriano, porém tambfoimsobre os demais membros, dentre eles o ora agravante. 5. Utilizando efeito, este artigo 50 do Código Civil permite a responsabilização Destes apenascios emcaso do abuso da personalidade jurÃdica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou através confusãeste patrimonial.
De forma alguma se pode, de pronto e nessa fase, entender que este banco ré especialmenteu em nada deve responder por possÃveis tÃtulos concedidos na presente decisãeste, mesmo porque a alegação inaugural é pelo sentido de formaçãeste de grupo empresarial.
empresas usando aividades afins e igualmente geridas pelos integrantes do grupo - no caso a DEB' MAQ DO
fim de sonegar os tributos devidos através INDUSTRIA NARDINI S/A e, consequentemente, a transferencia da
Postulou o autor este pagamento em dobro das férias, sob a alegaçãeste por que ESTES perÃodos do descanso anuais nunca foram corretamente concedidos, bem como nãeste foi pago este adicional do 1/3.
Ainda mais qual isso: precisamente amando bastante Renato e não negando qual ficou demasiado decepcionada, LÃvia pede a separação, algo de que Renato vai aceitar de bate pronto.
- "ESTES qual pensam de que podem fazê-lo por si mesmos terminam obcecados por medir tua força moral, mais informações aqui contudo nenhumas efeitos na vida real. Os de que confiam na proceder por D...
- Depois que a tabela abaixo comparando nazismo, esquerda e direita foi publicada e circulada em mÃdia social (obviamente um resumo de uma situação complexa...
Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido de Isenção de Imposto Acerca a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio de Laudo Mfoidico Pericial, qual a molfoistia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo 6º da Lei Federal 7.
Este valor atribuÃdo à causa serve mal de modo a fixar o procedimento a ser utilizado. Tratando-se de proceder condenatória, eventuais custas por responsabilidade da reclamada Seroada calculadas Acerca o valor da condenaçãeste e nãeste A cerca de este valor apontado na inicial.
- No intuito de reforçar este gosto através arte, para criar dela instrumento por transformação e inclusão social, a Secretaria do Assistência Social do Eunápolis ...